O melhor lado da Direito Tributário
O melhor lado da Direito Tributário
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A lei a que se refere o texto constitucional é lei em sentido estrito, entendida como norma jurídica aprovada pelo legislativo e sancionada pelo executivo, ao contrário da lei em sentido amplo qual se entende tais como qualquer norma jurídica emanada do Estado que obriga a coletividade, Nesse caso ESTES tributos só podem ser criados ou aumentados atravé especialmentes do lei “stricto sensu”.
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Negócio vai ampliar a presença da empresa pelo mercado americano, além por marcar tua entrada no mercado do embalagens para consumo na região
Empreendimento vai ampliar a presença da empresa pelo Nicho americano, para além por marcar tua entrada pelo Nicho por embalagens para consumo na regiãeste
Um dia depois de cometer uma sequência do gafes ao final da cúpula da Otan, presidente buscou mudar o foco para Trump e passar uma imagem de força
Ator manuseava um revólver durante um ensaio em outubro do 2021, quando a arma disparou uma bala de que matou a diretora de fotografia do filme e feriu este diretor
c) antes de decorridos noventa tempo da data em qual haja sido publicada a lei qual ESTES instituiu ou aumentou, observado este disposto na alínea b”.
Actualmente, veja a tabela progressiva anual de IR24, que foi definida a partir da somatório DE duas tabelas mensais válidas em 2023. Confira ESTES limites:
Quem é titular do trust e demais contratos regidos por lei estrangeira com características similares a este
fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais por autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros bem tais como os suportes materiais ou arquivos digitais que ESTES contenham, salvo website na etapa do replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser. [14]
É fundamental preservar comprovantes de Praticamente as receitas e despesas dos dependentes, bem tais como ESTES comprovantes dos seus respectivos bens e direitos.
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Quem recebeu rendimentos isentos não tributáveis ou tributados apenas na fonte, cuja soma for superior a R$ 200 mil
A inteligência artificial do Tecnoblog Pode vir a tirar dúvidas Derivado do a maté especialmenteria qual você acabou do ler. Descubra o significado do um termo mencionado ou explore Ainda mais o assunto realizando perguntas pelo Tecnochat!
Projeto foi aprovado nesta quinta-feira na Câmara Destes Deputados e pode livrar partidos de multas por descumprir as cotas de repasses a negros e mulheres
Também mudou a obrigatoriedade para quem tem bens e direitos no exterior. Passa a ser obrigado a declarar:
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